Política de Privacidade
Parte A — Regras gerais da Menino & Daroz
1. Quem somos e a quem se aplica
A Menino & Daroz Serviços Médicos Ltda (“nós”) desenvolve aplicativos móveis. Esta política vale para todos os nossos apps e para este site. Cada app tem uma secção própria (Parte B) com os dados específicos que trata. Não vendemos seus dados. Não usamos SDK de publicidade nem rastreamento entre apps.
2. Conta Menino & Daroz
- Conta anônima automática: ao abrir o app pela primeira vez, criamos uma conta anônima identificada só por um código interno aleatório. Nenhum e-mail é guardado para contas anônimas.
- Login opcional com Apple ou Google: serve apenas como cópia de segurança, para recuperar seus dados noutro aparelho. Não é necessário para usar nem para assinar. Ao ligar Apple ou Google, recebemos do provedor o identificador da conta e, conforme o provedor e a sua escolha, o e-mail (no caso da Apple, pode ser um e-mail de reencaminhamento privado).
- Contas antigas com e-mail: contas criadas em versões anteriores com e-mail continuam a ter esse e-mail guardado até serem migradas ou excluídas.
- Compras: são processadas pela Apple App Store ou Google Play. Guardamos identificadores da compra (por exemplo, o identificador da transação original ou um resumo criptográfico do token de compra) para validar e restaurar a assinatura. Não recebemos dados de cartão.
3. Perfil central (partilhado só dentro da Menino & Daroz)
Alguns dados de perfil (como nome de exibição e data de nascimento) ficam num perfil central da sua conta Menino & Daroz e podem ser reutilizados pelos outros apps da Menino & Daroz, para você não precisar preenchê-los de novo. Pedimos a sua concordância na primeira vez que preencher o perfil.
- A data de nascimento é guardada para calcular a sua idade (faixa etária) e aplicar regras de proteção a menores de 18 anos.
- O perfil central nunca é partilhado com a Sigma Box nem com outras empresas.
- Dados de saúde de um app nunca são partilhados com outro app, nem mesmo dentro da Menino & Daroz.
- Cada assinatura vale apenas para o app em que foi comprada.
4. Dados sensíveis de saúde (LGPD art. 11)
Dados de saúde (como ciclo menstrual, gestação e sintomas) são dados pessoais sensíveis. Só os tratamos com o seu consentimento específico e destacado, pedido no app antes de sincronizar esses dados na nuvem, e registramos a versão e a data desse consentimento. Esses dados ficam restritos ao app em que foram registados, protegidos por controlo de acesso por usuária (RLS), e não são usados para publicidade.
Para usuárias com menos de 18 anos aplicamos restrições adicionais: não sincronizamos dados de ciclo, não permitimos compras e não registamos token de notificações.
5. Bases legais (LGPD)
Execução de contrato (conta, sincronização e validação de compras), consentimento (dados de saúde e notificações), cumprimento de obrigações legais (incluindo registos fiscais e contábeis, quando exigidos) e legítimo interesse (segurança da conta e prevenção a fraudes), sempre respeitando os seus direitos previstos na LGPD.
6. Prestadores e transferências internacionais
- Supabase — autenticação, base de dados e armazenamento de arquivos privados.
- Apple / Google — login opcional, compras in-app e entrega de notificações.
- Firebase Cloud Messaging — entrega de notificações push (token do dispositivo).
Estes prestadores podem tratar dados fora do Brasil. Adotamos cláusulas contratuais e medidas técnicas compatíveis com a LGPD (arts. 33–36).
7. Notificações
As notificações são discretas: mostram apenas o nome do app e um texto genérico (por exemplo, “Você tem um lembrete”), sem dados de saúde.
8. Retenção e exclusão
- Excluir dados de um app (dentro do app): remove os dados e o vínculo apenas daquele app e desativa a assinatura nesse app. O perfil central e a conta Menino & Daroz continuam a existir.
- Excluir a conta completa: em meninodaroz.com/conta/excluir. A conta é bloqueada de imediato, todos os vínculos com apps e assinaturas são desativados e os dados ficam marcados para eliminação, que ocorre em até 30 dias, salvo os registos que a lei nos obriga a conservar (por exemplo, comprovantes de compra e registos de acesso, pelo prazo legal aplicável).
- Backups da infraestrutura seguem o ciclo de retenção do provedor.
9. Seus direitos
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, portabilidade, anonimização, eliminação ou revogação de consentimento pelo e-mail floresca@meninodaroz.org ou pelos fluxos dentro dos apps.
10. Segurança
Usamos HTTPS/TLS, controlo de acesso por usuária (RLS) na nuvem e boas práticas na infraestrutura. Proteja o acesso ao seu aparelho.
11. Alterações
Podemos atualizar esta política. Quando for necessário novo consentimento, informaremos no app. A versão publicada nesta página prevalece após a publicação.
Parte B — Floresça
O Floresça (iOS e Android) é um aplicativo educativo de saúde da mulher (gestação e calendário). O app é pago (assinatura ou compra única na loja); exportação de dados e exclusão permanecem disponíveis sem assinatura.
B1. Dados que o Floresça trata
- Perfil do app: nome, foto e preferências.
- Calendário do ciclo e gestação: datas de menstruação, sintomas do dia, modo escolhido, data da última menstruação (DUM), estimativas de fertilidade e dados da gestação (semana, trimestre, data provável do parto estimada).
- Registos de bem-estar: humor, sintomas, metas, consultas, exames, diário e outros conteúdos que você escolher salvar.
- Contato de confiança (saída discreta): nome e telefone, se cadastrar — guardados só no aparelho; não são sincronizados na nuvem.
- Localização (saída discreta): se autorizar, é lida apenas no aparelho para montar uma mensagem de pedido de ajuda, que só sai quando você a envia por SMS ou WhatsApp. Não enviamos coordenadas aos nossos servidores.
- Notificações push: token do dispositivo para lembretes (quando autorizado).
- Compras: identificadores e status da assinatura ou compra única Floresça Premium.
- Segurança da conta: registos recentes de login (data e hora, endereço IP, identificação aproximada do dispositivo).
- Consentimentos: versão e data do aceite dos Termos, desta Política e do consentimento para dados de saúde.
B2. Como usamos
Para sincronizar seus dados entre aparelhos, exibir o calendário, estimativas e acompanhamento da gestação, validar compras Premium, enviar as notificações que você autorizar, e prestar suporte e segurança.
B3. Idade
O Floresça destina-se a pessoas com 18 anos ou mais. A idade é calculada a partir da data de nascimento do perfil central; para menores aplicam-se as restrições da secção 4.
B4. Exclusão no Floresça
Em Perfil → Privacidade e conta, “Apagar dados do Floresça” remove só os dados do Floresça. Para excluir a conta Menino & Daroz inteira, use esta página.