Termos de Uso
1. Aceitação
Ao utilizar um app da Menino & Daroz (como o Floresça) obtido na App Store ou no Google Play, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o serviço.
2. Natureza educativa — aviso médico
Os nossos apps de saúde oferecem conteúdos informativos e ferramentas de organização. Não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico. Em caso de urgência ou dúvida clínica, procure um profissional de saúde qualificado.
3. Conta
- Uma conta anônima é criada automaticamente no aparelho. Ligar uma conta Apple ou Google é opcional e serve para recuperar dados noutro aparelho.
- Você é responsável pela veracidade das informações que fornece e pela segurança do seu aparelho.
- A conta é pessoal; não a transfira a terceiros.
- O Floresça destina-se a pessoas com 18 anos ou mais.
4. Uso permitido
Use os apps de forma lícita e respeitosa, sem conteúdo ofensivo, ilegal, que viole direitos de terceiros ou prejudique o serviço.
5. Assinaturas e compras (Floresça Premium)
- O uso contínuo do Floresça requer assinatura ativa ou compra válida processada pela loja, salvo concessões promocionais ou de revisão.
- Planos (mensal, anual com 7 dias grátis quando oferecido na loja) e a compra única Gestação completa são processados exclusivamente pela Apple App Store ou Google Play. Preço, moeda, renovação automática e período de cobrança são apresentados na loja antes da confirmação.
- A compra única Gestação completa concede acesso vitalício ao Floresça Premium, salvo reembolso ou revogação pela loja.
- A renovação automática pode ser cancelada nos ajustes da App Store ou do Google Play antes do fim do período vigente. Reembolsos seguem as políticas da Apple ou da Google.
- Cada assinatura vale apenas para o app em que foi comprada. “Restaurar compras” recupera a assinatura num aparelho novo.
- Exportação de dados e exclusão de conta continuam acessíveis sem assinatura.
6. Propriedade intelectual
Marcas, interfaces, textos originais e software pertencem à Menino & Daroz Serviços Médicos Ltda ou licenciantes. Concedemos licença limitada, pessoal e revogável de uso conforme estes termos.
7. Conteúdos da usuária
Você mantém os direitos sobre os conteúdos que cria (diário, fotos, registos). Concede-nos licença limitada para armazená-los e sincronizá-los enquanto a conta estiver ativa, conforme a Política de Privacidade.
8. Disponibilidade e alterações
Procuramos manter o serviço disponível, mas podem ocorrer interrupções. Podemos atualizar funcionalidades, estes termos ou descontinuar recursos, comunicando alterações relevantes quando apropriado.
9. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida por lei, os apps são fornecidos “como estão”. Não nos responsabilizamos por decisões de saúde tomadas apenas com base no conteúdo dos apps, nem por danos indiretos.
10. Encerramento
Você pode deixar de usar e excluir sua conta a qualquer momento. Podemos suspender contas que violem estes termos.
11. Lei aplicável
Leis da República Federativa do Brasil, sem prejuízo de direitos obrigatórios do consumidor no seu país de residência.